Este termo de uso apresenta as condições da Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação na utilização dos serviços do site www.amoha.com.br, do qual JL FAST FASHION LTDA / CNPJ: 21.102.467/0001-12, situado em Rua Maria Curupaiti, 627, São Paulo - SP, é titular.
O site www.amoha.com.br (“SITE”), pela natureza dos serviços
prestados recolhe e, em alguns casos, revela informações sobre os usuários e
visitantes de seu site. Esta Política de Privacidade e (“Política”) descreve a informação que o SITE coleta sobre seus usuários e
visitantes e as regras a serem adotadas, a fim de garantir aos mesmos total
transparência no tratamento das informações disponibilizadas.Com esta Política, o SITE quer demonstrar que
a privacidade da informação dos usuários/visitantes é muito importante e, por
isso, toma precauções e cautelas para resguardar toda a informação, utilizando
os mecanismos de segurança em informática mais completos, modernos e eficazes.
Este documento é parte integrante do Termo
e Condições Gerais de Uso (“TERMO”) do SITE, a aceitação do TERMO no
momento do cadastro o usuário implica na automática aceitação desta Política.
I - Ao cadastrar-se e/ou navegar pelo SITE, o usuário e/ou o
visitante consente tacitamente na utilização de sua informação pessoal, de
acordo com as regras a seguir:
Da
Informação exigida
A primeira providência para desfrutar dos
serviços do SITE é registrar-se e informar seus dados pessoais ("DADOS
PESSOAIS") completos e exatos. Poderão ser solicitados, recebidos e
armazenados os seguintes dados: nome de utilizador para operar no SITE, nome,
número de documento ou identificação válida e informação de contato (como
número de telefone fixo, endereço de e-mail, residência ou domicílio,, etc.).
O SITE poderá confirmar os dados pessoais informados e está desde já
autorizado a consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos
de dados,. A informação que o SITE obtiver será tratada de forma
confidencial.
A qualquer momento o usuário (“USUÁRIO”) registrado
no SITE poderá solicitar a extinção ou remoção de seu registro, bem
como a eliminação de seus dados da base de dados do SITE. Para mais
informações, leia "Direitos de acesso, remoção e retificação da informação
pessoal" abaixo.
O SITE coleta e armazena automaticamente informações
sobre a atividade dos usuários e visitantes de seu site. Tal informação pode
incluir a URL de onde eles provêm (seja ela do próprio SITE ou não),
a que URL acederam em seguida (seja ela do próprio SITE ou não), o
navegador que utilizam no momento do acesso, seus IPs de acesso, as páginas
visitadas, as buscas realizadas, os anúncios, compras ou vendas, qualificações
e réplicas inseridas, mensagens nos fóruns, dentre outras informações poderão
ser armazenadas e retidas.
O SITE poderá coletar e armazenar os DADOS PESSOAIS,
incluir endereços de e-mails, caso os utilizadores (ou terceiros) enviem
correspondências (sejam e-mails ou cartas) sobre as atividades ou sobre as
mensagens de outros usuários/visitantes do SITE.
Do
uso da informação pelo SITE Para fornecer um serviço de qualidade e para que seus USUÁRIOS
possam realizar operações de forma ágil e segura, o SITE requer
informações de caráter pessoal, incluindo endereço de e-mail. A coleta dessas
informações nos permite oferecer aos usuários serviços e funcionalidades que
possam ser melhor adequados às suas necessidades e personalizar nossos
serviços.
A Informação Pessoal que solicitamos tem as seguintes
finalidades:
b.1) Ajudar o USUÁRIO comprador e o USUÁRIO vendedor a entrar em
contato direto na oportunidade que corresponda à modalidade de compra. Neste
caso, o SITE fornecerá aos interessados seus DADOS PESSOAIS (nome,
telefones, localidade e correio eletrônico), através de endereços de e-mail ou
físico. A informação assim conhecida pelo USUÁRIO comprador ou USUÁRIO
vendedor, só poderá ser utilizada para efeitos de concluir a operação originada
no SITE e não deverá ser empregada por nenhum deles com fins
publicitários, promocionais ou qualquer outro fim não relacionado com a negociação
feita pelo SITE, salvo prévia e expressa autorização do USUÁRIO.
b.2) Desenvolver estudos internos sobre os interesses,
comportamentos e demografia dos USUÁRIOS para compreender melhor suas
necessidades e interesses e oferecer melhores serviços ou prover-lhes
informação relacionada.
b.3) Melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais e
analisar as páginas visitadas, buscas realizadas pelos USUÁRIOS, para melhorar
nossa oferta de conteúdos e produtos, personalizar conteúdos, sua apresentação
e serviços. Enviar informação ou mensagens por e-mail sobre novos serviços,
mostrar publicidades ou promoções, banners, de interesse para nossos usuários,
notícias sobre o SITE, além da informação expressamente autorizada na seção de
preferências. O USUÁRIO poderá solicitar que o excluam das listas para o envio
de informação promocional ou publicitária, acessando a seção 'Mudanças de
preferências de e-mail'.
b.4) Fornecer os DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS
às entidades que intervenham na resolução de disputas entre os mesmos, tais
como: Seguradoras, Tribunais de Arbitragem ou tribunais competentes para
solucionar tais disputas. Da
Confidencialidade da informação
Uma vez registrado em seu web site,
o SITE não venderá, alugará ou compartilhará os DADOS PESSOAIS, exceto
nas formas aqui estabelecidas.
c.1. O SITE se compromete a fazer tudo o que estiver ao alcance
no sentido de proteger a privacidade da informação do cliente.c.2. Em virtude de ordens judiciais, ou de
disposições legais, o SITE pode ser compelido a revelar informação às
autoridades ou terceiras partes, ou em casos de terceiros possam interceptar a
informação ou transmitir dados, nestes casos o SITE não responderá pela
informação que seja revelada.
Do
Apelido de usuário
Para interagir dentro do SITE, os usuários
devem utilizar um apelido que os identifique. Os USUÁRIOS não terão acesso aos
DADOS PESSOAIS de outros usuários, salvo quando tenham realizado com ele alguma
negociação através do SITE, caso em que ambas as partes receberão os dados uma da
outra com a finalidade de efetivação da transação.
Da
Senha pessoal
Para acesso aos serviços reservados unicamente aos USUÁRIOS
devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Com esta senha
poderão comprar e navegar dentro do site. Esta senha, que é escolhida pelo
próprio USUÁRIO e deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum
caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.O USUÁRIO será responsável por todos os atos
que sejam realizados com o uso de seu nome de usuário e senha pessoal, o que
incluem pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por eventuais
prejuízos que possam vir a sofrer. Se por qualquer razão um USUÁRIO desconfiar
que alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la acessando seu
perfil no SITE.
Da Ordem de autoridades competentes - Requerimentos Legais
O SITE coopera com as autoridades
competentes e terceiros para garantir o cumprimento das leis, especialmente, em
matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual,
prevenção de fraudes, entre outros.
O SITE poderá revelar os DADOS PESSOAIS de seus
USUÁRIOS para atender a requerimentos de autoridades judiciais ou
governamentais competentes, para fins de investigações conduzidas por estas,
mesmo que não exista uma ordem judicial.O SITE pode comunicar qualquer DADO
PESSOAL sobre seus USUÁRIOS com a finalidade de cumprir a lei aplicável e
cooperar com as autoridades competentes para qualquer investigação de ilícito,
infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra
atividade que seja ilegal ou que possa expor o SITE ou seus
USUÁRIOS, diretores, funcionários e prepostos a qualquer responsabilidade
legal.
O SITE pode, ainda, comunicar o nome completo do USUÁRIO, nome
de USUÁRIO, domicílio, município, distrito, cep, país, número de telefone,
endereço de e-mail, etc. aos participantes do Programa de Proteção de
Propriedade Intelectual do SITE de forma que, possa ser investigada a
fraude, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual,
pirataria, ou qualquer outra atividade ilegal. Este direito será exercido
pelo SITE a fim de cooperar com o cumprimento e execução da lei,
independentemente de existir ou não uma ordem judicial ou administrativa para
tanto.
Além disso, o SITE se reserva o direito de comunicar
os DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS a outros USUÁRIOS, entidades ou terceiros,
quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um USUÁRIO
seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou prejuízo a outras pessoas.
Este direito será utilizado pelo SITE quando considere apropriado ou
necessário para manter a integridade e a segurança da Comunidade e de seus
USUÁRIOS, bem como para fazer cumprir os Termos e Condições Gerais (TERMO)
e demais políticas do site e para cooperar com a execução e cumprimento da lei.
Da
Segurança e Armazenamento da informação
O SITE é obrigado a observar todas
as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança dos DADOS PESSOAIS e
para tanto emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de
proteção da confidencialidade das informações pessoais, a incluir, entre outras
medidas, firewalls e Secure Socket Layers ("SSL").
O SITE considera os DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS como um bem precioso
que deve ser protegido de qualquer perda, acesso ou divulgação não autorizada.
O SITE emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para
proteger tais DADOS PESSOAIS, não autorizando sua utilização por USUÁRIOS
dentro ou fora da empresa.
Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita
não existe na internet. Portanto, o SITE não será responsável por
interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte
de pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização
da informação obtida por esses meios.Todos os DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS são
armazenados em um arquivo automatizado de DADOS PESSOAIS, locado nos EUA. O
USUÁRIO, ao registrar-se no SITE, confirma que está informado da
localização deste arquivo e autoriza esta transferência internacional de seus
dados.
Das
Mudanças nas preferências de e-mails
Sem prejuízo do SITE querer manter seus USUÁRIOS
atualizados a todo momento sobre promoções, novidades, mudanças, etc. os
USUÁRIOS podem selecionar os e-mails e informações promocionais que gostariam
de receber do SITE. Se o USUÁRIO não quiser receber e-mails, pode alterar
suas preferências de e-mails para que sejam consideradas nas futuras
comunicações.
Dos
Direitos de cancelamento e retificação de dados pessoais
O USUÁRIO, ao cadastrar-se, manifesta conhecer
e pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus DADOS
PESSOAIS. O USUÁRIO garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e
autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente
atualizados.Uma vez cadastrado no SITE, o USUÁRIO
poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo
de cadastro, inclusive com relação:
n.1. Ao nome de utilizador e endereço de e-mail, neste caso, sem
prejuízo das mudanças que efetue, o SITE conservará os DADOS PESSOAIS
originais por motivos de segurança e controle de fraudes;n.2. A informação do registro como: número de
telefone, etc.n.3. A senha pessoal.Em determinados casos, serão mantidos nos
arquivos do SITE os dados pessoais que nos tenham sido solicitados
para remoção com o objetivo de utilização na solução de litígios ou
reclamações, detecção de problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto
no TERMO. Em qualquer caso, os DADOS PESSOAIS do USUÁRIO não serão
imediatamente retirados dos arquivos por razões legais e técnicas, a incluir os
sistemas de suporte e segurança.
O USUÁRIO deve atualizar seus DADOS PESSOAIS regularmente, com a
alteração dos campos, a fim de que outros USUÁRIOS possam contatá-los quando
realizarem uma negociação. Para fazer qualquer modificação na informação
fornecida quando do cadastramento, o USUÁRIO deve acessar seu perfil pessoal
no SITE.